Edição: 1ª , 2008 - Páginas: 80 Formato : 14 X 21

Sumário

Prefácio

PARTE PRIMEIRA

OBJETO, FUNÇÃO E MÉTODOS DA FILOSOFIA DO DIREITO.

Capítulo I
O Problema do Saber e a Filosofia do Direito

Capítulo II
Empirismo, Ciência e Filosofia.

Capítulo III
A Questão das Filosofias Particulares e a Filosofia do Direito

Capítulo IV
As Relações da Filosofia do Direito com as Ciências
Matemáticas, Físicas, Biológicas e Psicológicas.
Relação da filosofia do direito com as ciências matemáticas
Relações da filosofia do direito com as ciências físicas
Relações da filosofia do direito com as ciências biológicas
Relações da filosofia do direito com as ciências psicológicas
Capítulo V
As fontes de estudo e os métodos da filosofia do direito
Fontes de estudo indireto e subsidiário
Fontes de estudo direto
Bibliografia

PARTE SECUNDA
CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS JURÍDICOS

Capítulo I
Classificação dos Principais Sistemas Jurídicos
Capítulo II
A Teoria Teológica e a Teoria Política
Capítulo III
A Teoria do Intuitivismo, a Teoria do Direito Natural e
a Teoria do Direito Racional
Capítulo IV
A Doutrina do Utilitarismo Empírico e do Utilitarismo Racional
Capítulo V
As Doutrinas Etnológicas
Teoria etinológica de Gumplowicz
Teoria etnológica de jurisprudência de Post
Capítulo VI
A Escola Histórica
Capítulo VII
As Teorias Sócio-Psicológicas
Capítulo VIII
A Teoria Realista
Capítulo IX
A Teoria Econômica
Capítulo X
As Teorias Sociológicas Propriamente Ditas
Capítulo XI
As Teorias Idealistas Modernas
Bibliografia
PARTE TERCEIRA
A NOÇÃO FILOSÓFICA DO DIREITO
Capítulo I
As Normas de Conduta e os seus Caracteres
Diferenciais
Capítulo II
A Definição do Direito
Capítulo III
A Obrigatoriedade das Normas Jurídicas
Capítulo IV
As Relações entre o Direito e o Estado
Capítulo V
Os Fins e as Funções do Direito
Capítulo VI
O Direito Subjetivo
Bibliografia

PARTE QUARTA
A FORMAÇÃO DO DIREITO

Capítulo I
O Problema das Origens da Sociedade
Capítulo II
As Primeiras Fases da Evolução Social e o Problema
das Origens do Direito
Capítulo III
O Costume e as Primeiras Formas de Justiça
Capítulo IV
A Gênese e a Evolução do Direito Privado
Capítulo V
O Problema do Progresso do Direito
Capítulo VI
Os Fatores da Evolução Jurídica
Capítulo VII
A Consciência Social e a Psicogênese do Direito
Capítulo VIII
Os Fatores Elementares da Idéia do Direito e a sua
Formação Psicológica
Capítulo IX
O Lugar do Direito na Ordem Universal dos Fenômenos,
Segundo as Principais Teorias Filosóficas
Bibliografia

PARTE QUINTA
O DIREITO EM FORMAÇÃO

Capítulo I
A Função Prática de Filosofia do Direito e às Novas
Exigências da Justiça
Capítulo II
O Novo Direito e as suas Reformas mais Urgentes
Bibliografia

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